Reunião do Conselho Deliberativo da Faser no dia 10 de março – caminhos para o fortalecimento da Ater e pesquisa do setor público agrícola
O pedido de retirada do PL 4371/2020, que era uma ameaça para as entidades de ATER do setor público, dá um fôlego para o setor. O pedido foi feito pelo próprio autor da matéria, deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG)
O projeto apresentava proposta de alteração à Política Nacional de Assistência Técnica Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Nacional e Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER, alterando a essência do programa e a forma como foi construído, com as mais diversas representações.
Para a coordenadora geral da Faser, Lucia Morais Kinceler, o PL 4371/2020 era uma ameaça às entidades estaduais de ATER e pesquisa do setor público agrícola num momento em que o orçamento para a agricultura está muito aquém do necessário.
Ela ressalta que a partir de agora a Federação irá trabalhar para a definição das diretrizes nacionais de ATER. Trabalho que fará em conjunto com a Asbraer.
Lucia Kinceler informou que a definição de trabalho conjunto Faser /Asbraer de definição de diretrizes foi resultante de audiência solicitada pela Faser à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Mapa, que ocorreu no dia 2 de fevereiro, na qual Gilberto Nagata representou o secretário Fernando Schwanke.
Na oportunidade a Coordenadora da Faser enfatizou a importância das diretrizes nacionais para Ater, levando em consideração as diferenças entre as regiões do país, dando as orientações mínimas para que os governos estaduais se estruturem para prestar o melhor serviço de Ater pública. Reforçou ainda a séria preocupação que já havia apresentado durante o debate pelo Fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural, ocorrido dia 02 de dezembro em que a Ministra esteve presente, a respeito dos Projetos de Lei tramitando tanto na Câmara Federal quanto no Senado, que alteram as condições orçamentárias de âmbito federal para os estados. Cristiano Barcellos Rigodanzo, coordenador geral de desenvolvimento de assentamentos CGDA deu um retorno à Faser informando que “em conjunto com o diretor Pedro Arraes, que nos lê em cópia, orientamos que as propostas de diretrizes para Ater, a ser apresentadas ao MAPA pela Federação, sejam encaminhadas diretamente ao gabinete da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) para ciência do secretário”.
Além da coordenadora geral da Faser, estavam presentes na audiência com o Mapa do dia 2 de fevereiro, que foi solicitada pela Faser, o seu Coordenador Executivo Cleison Medas Duval e os seguintes convidados pela Faser:
Ademar Silva (presidente da Anater), Nivaldo Moreno de Magalhães (presidente da Asbraer), Mariana Ferreira Matias (diretora Executiva da Asbraer), Humberto Bicca Neto (diretor de Extensão Rural e Pesqueira da Epagri), Gilberto Nagata (Dater/Mapa).