A Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola (Faser) participou do Seminário que avaliou o cenário nacional da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Brasil, realizado pela Contag, (21 a 23/9), em Brasília. A Ater é um dos instrumentos mais importantes para agregar as mudanças necessárias na agricultura familiar, na geração de renda, no aumento da produção e no desenvolvimento sustentável no meio rural.
“O objetivo de reunir o conjunto de lideranças sindicais, técnicos e representantes de prestadoras de serviços e organizações do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) é para promover uma avaliação do cenário nacional presente e perspectivas da Ater”, explicou Raimundo Nonato Ribeiro, coordenador de Ater da Faser, acrescentando que o debate foi oportuno e ajuda a aumentar a área de Ater. “Trabalhar com os movimentos fortalece o sistema de Ater e a agricultura familiar, que precisa ser plural, por isto defendemos o fortalecimento das instituições de Ater estaduais, manutenção de todas as políticas públicas e a volta do MDA” defendeu o coordenador da Faser. “Nós participamos dos debates, questionando, colocando proposições para esse momento difícil que vivemos”, disse ele.
Por esse motivo, a Contag, articulou a criação do Sistema Siscop de Ater (Sisater), que integra um conjunto de prestadoras de serviço numa rede compartilhada entre as instituições do MSTTR e as organizações. A luta dos profissionais de Ater é também pela efetivação da Agência Nacional de Ater (Anater), criada em 2014 para que aconteça de fato contratação de equipe e disponibilidade de orçamento, entre outros.
O seminário da Contag, na quarta realizou o Painel 1 com o tema Avaliação da ATER no Brasil na visão da academia, com o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Jorge Roberto Tavares de Lima/assessor de Ater junto a Faser. Ele falou dessa relação da Ater com a formação, extensão e qualificação dos técnicos e agrônomos.
O professor reafirmou o que foi aprovado na II Conferência Nacional de Extensão Rural, que defende a adequação dos currículos e linhas pedagógicas em todos os níveis educacionais, incluindo EFAS, Escolas Agrícolas, Escolas Rurais, para uma abordagem considerando os princípios e fundamentos da educação do campo e da agroecologia previstos na Pnater, bem como metodologias participativas, com enfoque nas relações de gênero em consonância com a realidade e as necessidades locais da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e agricultura urbana.
O segundo Painel, com o tema Passado, presente e futuro do financiamento e oferta de serviços de ATER segundo o Governo Federal, com a presença do diretor do DATER-SAF da Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Everton Augusto Paiva Ferreira, e com o assessor da Presidência do Incra, Jorge Tadeu.
Everton trouxe números referentes à política de Ater desenvolvimento pelo extinto MDA até o início desse ano, e o que a Secretaria Especial pretende desenvolver no próximo período. Segundo o diretor do DATER, são 862,8 mil agricultores (as) familiares e assentados (as) da reforma agrária em atendimento, sendo 643 mil pela Ater/MDA e 225 mil pela Ates/Incra.
Foram 1.448 contratos celebrados entre 2010 e 2015 por meio de chamadas de Ater. E 47% dos beneficiados são mulheres. Já o assessor do presidente do Incra Jorge Tadeu fez apresentação de um breve histórico da Ater. Destacou os projetos a partir de 1994, como Projeto Contacap, Lumiar, retomada da Ater entre 2003 e 2007, convênios, a Lei de Ater em 2010 e aprovação e início da implementação da Anater a partir de 2014.
Segundo Jorge Tadeu, a partir de 2010 a política de assistência técnica ficou muito restrita às Chamadas de Ater. Ele também avaliou que houve uma evolução do programa de Ater no período de 2003 a 2016.
Esse painel gerou um forte debate com os participantes do seminário que relataram problemas na execução da Ater nos Estados, de pagamento pelos serviços prestados, falta de recursos para a efetivação da política, e a falta de expectativa para novas contratações, entre outros assuntos.
De 14 a 16/9, a Faser realizou a 3ª Reunião Anual em Aracaju (SE), com a participação do colegiado nacional da entidade, sindicalistas, sendo que nesta oportunidade o presidente da Contag, Alberto Broch, defendeu que a Ater seja uma política pública, e que contemple a experiência dos agricultores familiares. “O principal objetivo da reunião da Faser foi conhecer a realidade dos trabalhadores de Ater do Estado de Sergipe e também conhecer a realidade da agricultura familiar. Fizemos ainda uma leitura do cenário nacional, desse momento de incertezas políticas que estamos passando, principalmente com relação à assistência técnica e extensão rural”, explicou Carlos Carvalho, coordenador geral da Faser.(Cecília Gonçalves/Assessoria/ foto Contag)